NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
Círculos de Diálogo
Nesse mesmo dia, também ocorreram Círculos de Diálogo com o público masculino do Judiciário paraense – magistrados, servidores e colaboradores – com o tema “Homens pelo fim da violência contra a mulher”. Os círculos de diálogo foram realizados simultaneamente no Fórum Cível de Belém, no Fórum Criminal de Belém, no Fórum de Icoaraci, no Fórum de Marituba e no Fórum de Ananindeua.
Força-tarefa
Desde a última segunda-feira (20/11), magistrados e magistrada do TJPA deram andamento a processos criminais que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, em regime de esforço concentrado, com a realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias. A participação no programa também incluiu o 2º grau de jurisdição, nos casos de competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio.

The post Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari
Existem muitas situações práticas pelas quais passamos em nosso cotidiano que acabam se tornando normais e não...
Anoreg RS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Jornada da Equidade Racial: no TST começa 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2023
No Tocantins, ações de inclusão do TRE permitem que jovens da etnia Krahô garantam direitos
Mariana Panpry Krahô tem 18 anos e mora na Aldeia Morro do Boi, próximo à Aldeia Mangabeira, no município de...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 218 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...