NOTÍCIAS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, a Tabela de Emolumentos referente aos serviços extrajudiciais para o ano de 2023. A tabela, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2023, conta com um índice de reajuste de 7,39%, conforme IPC/IEPE/UFRGS.
A Tabela de Emolumentos é o documento responsável por regular e padronizar a cobrança de valores dos atos prestados pelos cartórios gaúchos, de acordo com a Lei Estadual nº 12.692/2006. Nela é possível conferir os serviços e seus respectivos emolumentos.
Clique aqui e confira a tabela na íntegra.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Leis e Provimentos
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023 - Feriados municipais
Tabela de emolumentos
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2025
Cartório TOP promove live explicando o módulo Planejamento do programa de capacitação
O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de...
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2025
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,...