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15 DE JANEIRO DE 2024
Provimento nº 02/2024-CGJ – Altera artigos 895 e 908 da CNNR
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Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido
Portal CNJ
08 DE JANEIRO DE 2024
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam...
Portal CNJ
08 DE JANEIRO DE 2024
Justiça de Roraima dá início à construção do Fórum da Cidadania
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início às obras do Fórum da Cidadania. O projeto será instalado no...
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08 DE JANEIRO DE 2024
STF realiza exposição em memória aos ataques de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e...
Portal CNJ
08 DE JANEIRO DE 2024
Ato solene no Congresso Nacional e exposição no STF rememoram atos de 8 de janeiro de 2023
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das...
