NOTÍCIAS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Conciliação movimentou mais de R$ 3 milhões no interior do Amazonas
Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Ciclo de visitas irá monitorar integração plena da PDPJ-Br e uso de soluções desenvolvidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até julho de 2024, um ciclo de visitas institucionais aos tribunais...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz maranhense recomenda uso da linguagem simples à equipe do gabinete
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de...
