NOTÍCIAS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025
O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, na manhã desta terça-feira (31/10), do cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barreto assume, para um mandado de dois anos, a vaga no Plenário do órgão destinada ao Ministério Público da União (MPU). A cerimônia marcou a abertura da 16ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023.
“É uma satisfação saber que poderemos contar com a sua valorosa colaboração no desempenho das relevantes atribuições deste Conselho, primordialmente no fortalecimento das instituições democráticas e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”, discursou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao anunciar a posse.
O novo conselheiro integra o Ministério Público Federal desde 2004 e atuou no Espírito Santo, em Sergipe, na Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, recebeu promoção por merecimento e foi removido para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Barreto, de 45 anos, é graduado em Direito e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
“Dia após dia, no exercício do mandado de conselheiro do CNJ, dedicarei todos os meus esforços para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, visando a uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente”, disse o Barreto.
O novo conselheiro reforçou que atuará pela busca de soluções para os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, contribuindo para alcançar os objetivos constitucionais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer formas de discriminação.”
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Ampliação do alcance das Metas Nacionais busca atender anseios da sociedade
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Comitês de Gênero da Justiça fluminese lançam vídeo sobre pessoas com deficiência visual
“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah...