NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...
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22 DE DEZEMBRO DE 2023
Ampliação do alcance das Metas Nacionais busca atender anseios da sociedade
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais...
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22 DE DEZEMBRO DE 2023
Comitês de Gênero da Justiça fluminese lançam vídeo sobre pessoas com deficiência visual
“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah...
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22 DE DEZEMBRO DE 2023
Conselho da Justiça Federal aprova Plano Anual de Auditoria para 2024
O Conselho da Justiça Federal aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício de 2024. O Pleno reuniu-se...
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22 DE DEZEMBRO DE 2023
Práticas restaurativas na gestão da Justiça Federal são destaque em 2023
Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no...
