NOTÍCIAS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE AGOSTO DE 2023
CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça realizará, neste final de semana, as provas de seleção para o primeiro Concurso...
Portal CNJ
24 DE AGOSTO DE 2023
Abertura de escritório de representação do TJMG será investigada em processo disciplinar
A atuação do desembargador Gilson Soares Lemes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na...
Portal CNJ
24 DE AGOSTO DE 2023
Representantes do CNJ visitaram unidades socioeducativas no Espírito Santo
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no...
Portal CNJ
24 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor...
