NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS debate em workshop no lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão...
Portal CNJ
27 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Eleitoral de Tocantins sedia evento internacional voltado para comunidade surda
Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral...
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
