NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h.
O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas para promover os direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, tem sido um valioso instrumento para o acompanhamento, a garantia e a promoção dos direitos humanos, e como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente com a sociedade civil.
Órgão consultivo da Presidência do CNJ, o ODH conta com a participação de conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras do Conselho, membros da sociedade civil e entidades representativas com experiência na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero
Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
