NOTÍCIAS
18 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes (SCETRAET), do TRT-10, o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho recebeu o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, na última quinta-feira (13/4).
O encontro foi motivado pelo conhecimento de alguns casos recentes sobre os trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, Ceará, entre outras, além de situações de abuso, aproveitamento e vantagem obtidas em caráter racial. Na ocasião foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.
Para o desembargador Grijalbo Coutinho, seria inadmissível qualquer forma de trabalho precário análogo à escravidão além de pontuar que o enfrentamento deve ser perene e envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para além dos demais segmentos da sociedade. “Precisamos encontrar, em conjunto, soluções práticas”, enfatizou.
“Enquanto Poder Executivo, queremos entender ainda mais o trabalho do Judiciário no âmbito desses casos para conhecermos de fato o panorama da situação e fazer propostas efetivas que responsabilizem e cessem este tipo de crime”, salientou o diretor do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva.
Participou da reunião, também, a servidora da Casa, Cynthia Ciarallo, que contribuiu com algumas iniciativas para debater o racismo no relacionado ao trabalho, além de ações processuais e troca de dados. O encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão.
Fonte: TRT10
The post Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada – Por Karina Nunes Fritz
Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do...
Anoreg RS
11 DE ABRIL DE 2023
Parceria entre Anoreg/BR e IGB garante o fornecimento de papel de segurança da Apostila da Haia
A Anoreg/BR e a IGB trabalham em conjunto para oferecer os papeis de segurança para os cartórios de todo o país.
Portal CNJ
11 DE ABRIL DE 2023
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4)...
Portal CNJ
11 DE ABRIL DE 2023
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre...
Portal CNJ
10 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes
Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região...