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29 DE MAIO DE 2023
Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Oficina Regional NATJUS).
A Oficina é a primeira realizada no Amazonas em parceria com o renomado Hospital Sírio-Libanês. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NATJUS-AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), sendo voltada para Magistrados, parecerista-especialistas em saúde e para os técnicos do NATJUS da Região Norte do Brasil.
A Oficina Regional é uma ação prática do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, lançado e coordenado pelo CNJ em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto tem como objetivo contribuir para a qualificação de elaboração das Notas Técnicas na área da saúde, a fim de identificar os desafios na realização da pesquisa técnica e científica, vivenciados pelos NATJUS, oferecendo propostas, conteúdos e materiais científicos, visando a proporcionar aos magistrados, subsídios técnico-científicos na matéria de saúde para a tomada de decisão nas ações judiciais.
A Oficina terá como público-alvo: magistrados que atuam nas questões de saúde, membros do NATJUS, responsáveis (ou não) pela elaboração direta de notas técnicas, sejam eles profissionais da saúde ou do direito.
Como parte do projeto nacional, as oficinas regionais vêm sendo realizadas em todo o país sob a condução de pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.
Conforme a presidente do NATJUS-AM, juíza Etelvina Lobo Braga, as inscrições para a oficina regional serão anunciadas em breve e, com o evento, o TJAM espera congregar a participação de magistrados, assim como membros dos NATJUS dos Tribunais da região Norte, onde os Núcleos foram estabelecidos, tais como os tribunais do Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.
Fonte: TJAM
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