NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Nos termos do artigo 1º, incisos I a IV da Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023, sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul, são declarados feriados municipais as seguintes datas:
I – dia 07 de abril – Sexta-feira da Paixão;
II – dia 08 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi;
III – dia 16 de agosto – Quarta-feira – São Roque (Padroeiro do Município);
IV – dia 10 de setembro – Domingo – São Nicolau (Dia 10 de setembro de 1959 – data de emancipação do Município de Tucunduva).
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2024
TRT-3: Espólio não pode requerer indenização em nome de herdeiros
Para colegiado, apenas herdeiros podem ajuizar ações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de...
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um dos direitos...
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Bernardo Chezzi elogia avanço da extrajudicialização imobiliária
Fundador do Ibradim observou que novas legislações e digitalização tornaram serviços mais ágeis e acessíveis.
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a...
