NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2023
Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Força-tarefa do Tribunal do Maranhão realiza inspeção em estabelecimentos penais
Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está...
Portal CNJ
17 DE MARçO DE 2023
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade
Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões,...
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto...
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil
Anoreg RS
17 DE MARçO DE 2023
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...
