NOTÍCIAS
16 DE MAIO DE 2023
Comissão do CNJ busca agenda conjunta para debater temas da Justiça Militar
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é que os colegiados possam estreitar as relações e colaborar com as discussões referentes à Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.
Durante o encontro coordenado pelo presidente da comissão no CNJ, conselheiro Marcello Terto, foram apresentadas pautas como a realização de eventos conjuntos. “A qualidade do serviço e a eficiência da Justiça Militar podem ter maior alcance se pudermos construir, no CNJ, uma agenda conjunta que esclareça sobre a importância da institucionalidade desse segmento especializado do Poder Judiciário”, ressaltou o conselheiro durante o encontro.
A comissão do CNJ também conta com a participação do conselheiro João Paulo Schoucair. A partir do próximo mês, alguns eventos já estão programados, tais como o Congresso Jurídico de Direito Militar, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) em parceria com a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), sob a coordenação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e o Seminário em Comemoração aos 175 anos da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, solenidade que ocorrerá no mês de julho.
Participaram da reunião o coordenador da Justiça Militar da AMB, Paulo Adib Casseb; a subcoordenadora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e os subcoordenadores: da Região Sul, Sérgio Antônio Berni de Brum; da Região Sudeste, Rúbio Paulino Coelho – também presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); da Centro-Oeste, Gustavo Assis Garcia; da Região Nordeste, Paulo Roberto Santos de Oliveira; e da Região Norte, José Maurício Pinheiro de Oliveira, além do presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Comissão do CNJ busca agenda conjunta para debater temas da Justiça Militar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...
Anoreg RS
02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
Portal CNJ
01 DE JUNHO DE 2023
Força-tarefa do CNJ apresenta constatações preliminares a autoridades em Goiás
Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em...