NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
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05 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho fluminense participa de mutirão em prol da cidadania
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) marcou presença, na segunda-feira (4/12), no AcessaJus,...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense,...
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05 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal paranaense lança cartilha “Acessibilidade e inclusão”
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ fecha acordo para reduzir processos de execução fiscal em trâmite no TJBA
A extinção das execuções fiscais sem perspectivas de recuperação ou antieconômicas avança mais um passo no...
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como...
