NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5)...
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Fórum Permanente discute aprimoramento da auditoria interna no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na manhã desta segunda-feira (29/5), ao Fórum Permanente de...
Portal CNJ
29 DE MAIO DE 2023
Programa Justiça 4.0: PNUD seleciona associado de inteligência de negócios
O Programa Justiça 4.0 está com processo seletivo aberto para contratar um(a) associado(a) de inteligência de...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos...
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos...
