NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa
O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
CNJ caminha para fortalecer cultura de equidade racial no Poder Judiciário
No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
Justiça trabalhista do Pará e Amapá cria glossário e capacitação em Libras
Cada vez mais empenhado na questão da acessibilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) não...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação
No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do...