NOTÍCIAS
29 DE MAIO DE 2023
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14h. A data é simbólica por coincidir com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Abuso Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com o edital de convocação da Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, a audiência pública vai ouvir as pessoas que integram o Sistema de Justiça e representantes da sociedade em geral que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O objetivo é aprimorar a minuta de resolução que irá propor as diretrizes da política.
Os debates acontecerão de forma presencial e virtual, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Cada participante terá o tempo de 10 minutos para se manifestar. Para se inscrever, é preciso requerer a inscrição pelo e-mail gabinete.mariomaia@cnj.jus.br.
A relação de inscritos habilitados a participar da audiência pública será publicada no portal do CNJ a partir do dia 5/6, juntamente com a programação da audiência pública. A proposta de resolução está sendo debatida pela Comissão no âmbito do Grupo de Trabalho criado para este fim.
A Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades leva em consideração as normas vigentes, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.10.741/2003) e a Política Nacional do idoso (Lei n. 8.842/1994). Segundo dados da Comissão, 15% dos demandantes do Poder Judiciário são pessoas idosas. O Brasil possui atualmente 31 milhões de idosos.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...
Anoreg RS
02 DE MAIO DE 2023
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...
Portal CNJ
01 DE MAIO DE 2023
CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...
Portal CNJ
28 DE ABRIL DE 2023
Rosa Weber destaca papel de comissões de mediação para solucionar conflitos fundiários
Magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil prestigiaram a abertura do Seminário ”Soluções...
