NOTÍCIAS
10 DE MAIO DE 2023
Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no Amapá
“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, em seu relato após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante o primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral, a ação documentou o idoso no Conselho Tutelar da Zona Sul, em Macapá.
Agora, ele está habilitado para receber mais documentações que lhe darão direito à aposentadoria e benefícios médicos do Estado. Manoel Mourão é amapaense, natural do Distrito do Lourenço, que faz parte do município de Calçoene. O agricultou teve a garantia de acesso à Justiça e aos direitos fundamentais, sobretudo à dignidade da pessoa humana.
A juíza corregedora permanente da serventia extrajudicial da Comarca de Macapá, Liége Gomes, disse que a documentação do idoso já valeu a ação, que atendeu centenas de pessoas no seu primeiro dia de trabalho. “Acho que essa ação já valeu a pena por atendermos uma pessoa que por 71 anos foi invisível para o Estado. Ele não tinha nenhum documento, mas agora pode exercer sua cidadania. Ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial à população considerada em estado de vulnerabilidade é gratificante”, destacou a magistrada.
A iniciativa consiste na realização de um mutirão de registro civil no estado, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado, quase três milhões de brasileiros não possuem documento que os possa identificar.
A Semana Nacional do Registro Civil segue até o dia 12 de maio.
Veja as datas e locais da programação em Macapá, Santana e Laranjal do Jari:
Dia 9/5
Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR
Endereço: Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP.
Dia 10/5
Sede do Conselho Tutela da Zona Centro-Oeste
Endereço: Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP
Dia 11/5
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP.
Dia 12/5
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari
Endereço: Av. Cultura, nº 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP.
The post Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
Clique aqui para ler a decisão.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – “Corrida” entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas – por Saulo André Fonseca de Almeida
Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar – por Sheila Shimada Migliozi Pereira
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Webinário reúne a Justiça para discutir os benefícios da inspeção judicial
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em...
