NOTÍCIAS
26 DE JUNHO DE 2023
Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise Indig Pinheiro, que acompanhou os atendimentos a moradores de duas aldeias indígenas em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
“O importante para a Justiça Eleitoral é a universalização, reunir o maior número possível de eleitores e eleitoras. Todos têm direito ao voto, e a Justiça Eleitoral alcançou um ideal de igualdade — uma pessoa, um voto. Não há distinção de raça, religião, cor, ideologia etc”, afirmou a juíza.
O objetivo doProjeto de Inclusão Político-Eleitoral é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais.
Nesta quarta, foram atendidas as aldeias Nhamandu-Mirim e Piaçaguera, onde vivem indígenas Tupi-Guarani, também conhecidos como Guarani Nhandewa. As mesmas aldeias já haviam sido visitadas no dia 2, quando foram estudadas as necessidades locais e realizados os primeiros atendimentos.
Nos dois dias, foram feitos 15 alistamentos (novos títulos de eleitor), 16 revisões de cadastro e 14 transferências de domicílio eleitoral — 45 atendimentos no total. Uma urna eletrônica foi levada às aldeias para que os moradores conhecessem o seu funcionamento.
Para o chefe da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, a ação foi importante para proporcionar uma melhoria dos serviços ao eleitorado local. “Foi possível ter a real dimensão da situação das aldeias aqui da cidade, como é difícil o deslocamento”, disse.
As aldeias ficam a 16 km do cartório eleitoral de Peruíbe. O local de votação mais próximo, uma escola municipal, está a 7 km.
“O projeto deu a oportunidade de enxergar o que é preciso melhorar, principalmente em termos de transporte nos dias de eleição, para que a população indígena do nosso município seja bem atendida”, disse o chefe da 295ª ZE.
Além do TRE-SP, também participaram da ação representantes do Poupatempo, Junta Militar, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fonte: TRE-SP
The post Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras
A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h,...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Sistema Nacional de Ouvidorias vai sistematizar dados de atendimento ao cidadão pela Justiça
O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Seminário discute avanços e desafios na Regularização Fundiária de Mato Grosso
Cerca de 500 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, servidores, oficiais de registro de imóveis e sociedade...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Seminário dá início à Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro no Pará
O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de...