NOTÍCIAS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, a Tabela de Emolumentos referente aos serviços extrajudiciais para o ano de 2023. A tabela, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2023, conta com um índice de reajuste de 7,39%, conforme IPC/IEPE/UFRGS.
A Tabela de Emolumentos é o documento responsável por regular e padronizar a cobrança de valores dos atos prestados pelos cartórios gaúchos, de acordo com a Lei Estadual nº 12.692/2006. Nela é possível conferir os serviços e seus respectivos emolumentos.
Clique aqui e confira a tabela na íntegra.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2025
TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Remoção para Serviços Notariais e de Registros
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2025
TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Ingresso por Remoção e por Provimento para Serviços Notariais e de Registros
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2025
Artigo – Zona cinzenta que permeia ITCMD nas doações de bens imóveis com elementos no exterior
Não é de hoje que se discute sobre a incidência e competência para cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2025
Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil
Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos...
Anoreg RS
19 DE MARçO DE 2025
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras...
